Decisão é de quarta-feira (30). Gestão inclui pronto-socorro, centro cirúrgico, internações em clínica médica, clínica cirúrgica, pediatria, ginecologia obstetrícia, ambulatórios médicos, isolamentos e UTI. Hospital de Clínicas em Campo Limpo Paulista
Reprodução/TV TEM
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu, na quarta-feira (30), o chamamento público para a escolha da organização social que fará a administração do Hospital de Clínicas de Campo Limpo Paulista (SP). A medida ocorreu em função de uma representação contra o edital da prefeitura. Essa é a segunda ação do TCE que suspendeu do chamamento público.
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A gestão integral do Hospital de Clínicas de Campo Limpo Paulista inclui pronto-socorro, centro cirúrgico, internações em clínica médica, clínica cirúrgica, pediatria, ginecologia obstetrícia, ambulatórios médicos, isolamentos e UTI para o atendimento das demandas geradas pelas unidades de saúde da cidade.
De acordo com a representação feita ao TCE, o processo não detalha a estimativa de custos operacionais. O documento também aponta que a administração não disponibilizou o histórico de custos do hospital.
Ainda conforme o documento, apesar de haver informações sobre a produção do hospital, a planilha colocada no processo está em branco, assim como o cronograma que também não está preenchido. A representação também destaca que essa falha prejudica a formulação de propostas de forma precisa por parte dos interessados.
O conselheiro Renato Martins Costa, relator do caso, deu prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Campo Limpo Paulista apresente documentos e esclarecimentos sobre o caso.
Também foi determinado que a prefeitura se abstenha de dar continuidade no processo, a não ser que seja eventual anulação ou revogação do processo de contratação.
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O que diz a prefeitura
A prefeitura de Campo Limpo Paulista foi questionada se já tem ciência da decisão, se vai recorrer da medida, se está fazendo adequações na licitação e se há risco para a população no que se refere ao atendimento. Não houve resposta até a publicação da reportagem.
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Tribunal de Contas suspende processo de escolha para gestão do Hospital de Clínicas de Campo Limpo Paulista
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