Concluída a nova fase da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. De acordo com determinação do Supremo Tribunal Federal.
Ao todo, foram realizadas quase 400 incursões contra invasores, que usavam o território indígena especialmente para criação de gado.
Os invasores tiveram um prejuízo estimado em mais de R$ 1,1 milhão em multas, autos de infração e destruição das cercas ilegais.
De acordo com a Casa Civil da Presidência da República, todo o gado que era criado em larga escala, de forma ilegal, foi retirado dos 413 mil hectares de território. Nessa área, vivem mais de 10 mil pessoas, entre indígenas Awa Guajá, Awá isolados e Guajajara.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o gado criado pelos indígenas permanece por lá.
De acordo com o Ibama, a pecuária indígena é assegurada até que a regulamentação ambiental seja cumprida no prazo de 120 dias.
Por se tratar de um território de uso coletivo, a criação de gado deve ser discutida coletivamente pela comunidade, no âmbito do Plano de Gestão Territorial e Ambiental, como explica Marcos Kaingang, secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas.
Já foram oito operações de desintrusão como essa, também no Pará, Rondônia e Roraima, promovidas pelo governo federal desde 2023. Outras operações estão previstas para este ano.
