O combate à desigualdade na América Latina passa por quem está mais próximo do cidadão: os estados e municípios. Com essa filosofia, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) lança nesta terça-feira (7) o Atlas de Governos Locais e Nacionais.
Totalmente interativa, a ferramenta permite o acompanhamento de 35 indicadores sociais e econômicos em cada estado, província e município de 29 dos 33 países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Elaborada com base nos censos nacionais, a plataforma traz dados de 262 governos regionais (estados, departamentos, províncias ou regiões) e 18.236 governos locais (municípios, distritos, conselhos, comunas, seções e assembleias, dependendo do país).
Entre os indicadores que podem ser vistos estão desemprego, acesso adequado acesso a água e saneamento, nível educacional, acesso à internet e dados demográficos. Por meio de um esquema de tonalidades de cores, o mapa interativo mostrará como esses indicadores variam entre as regiões do país, com o usuário podendo dar zoom e fazer verificações mais detalhadas na localidade que lhe interessar.
Segundo o CAF, a ferramenta permitirá que os usuários verifiquem as desigualdades e diferenças de graus de desenvolvimento nos territórios da América Latina e do Caribe. O mapa permite a associação dos indicadores socioeconômicos às características geográficas e demográficas das localidades.
“O enfrentamento às desigualdades regionais passa pelo conhecimento do problema”, diz o presidente-executivo do CAF, Sergio Díaz-Granados. Ele explicou que, em 2021, o banco de desenvolvimento obteve a ampliação de capital dos países-membros em troca de ampliar a carteira de crédito para estados e municípios.
Atualmente, o CAF tem US$ 5 bilhões em projetos com governos locais em toda a América do Sul. Desse total, o Brasil responde por cerca de US$ 3 bilhões, com quase toda a carteira de crédito da instituição destinada a municípios.
“De municípios grandes como São Paulo, a municípios pequenos, o CAF opera em todo o país de forma muito bem distribuída”, diz.
Relatório
Com base na nova diretriz de dar prioridade a estados e municípios, o CAF também lança nesta terça a edição de 2025 do Relatório de Economia e Desenvolvimento (RED). Apresentado a cada ano num país latino-americano, o documento se concentra no papel dos governos locais e regionais na redução da desigualdade no continente e no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030.
O relatório traz cinco áreas prioritárias de ação para o CAF em relação aos governos subnacionais:
1) Fortalecimento da institucionalidade fiscal: desenvolvimento de inovações que aumentem a arrecadação dos estados e dos municípios e reduzam a dependência dos governos centrais;
2) Melhoria da gestão urbana: concentrada no planejamento do uso do solo e dos espaços públicos e na promoção da mobilidade sustentável, por meio de transportes coletivos com pouca emissão de carbono;
3) Aumento da capacitação do funcionalismo local: atração de talentos e aumento de representatividade feminina e de minorias nos governos regionais e locais;
4) Reforço das instituições de cooperação: estímulo à formação de autoridades metropolitanas, entidades setoriais e redes de parceria como consórcios municipais em regiões metropolitanas;
5) Maior digitalização nos governos regionais e locais: investimentos em infraestrutura, inclusão digital e padronização de sistemas.
“Os governos locais são parte da solução da América Latina. A grande aglomeração está nas cidades, em regiões altamente urbanizadas, que requerem medidas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos pelos governos mais próximos da rotina deles”, diz Sergio Díaz-Granados.
Urgência
Para o presidente executivo do CAF, o envolvimento dos estados e municípios na promoção do desenvolvimento é urgente para evitar o esvaziamento de regiões. Por causa do envelhecimento populacional e da migração em massa para grandes centros, o interior da Espanha e algumas áreas dos Estados Unidos enfrentam esse problema.
“O bônus demográfico (maior parte da população em idade ativa) na América Latina está chegando ao fim. Teremos 18 mil governos locais com menos crianças, mais jovens desempregados e mais idosos que não conseguem se aposentar por viverem na informalidade. Temos um pessimismo que alimenta o ar quente da polarização política e que precisa ser enfrentado com a ajuda dos governos locais”, afirma.
